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Rondônia revoga decreto de 1991 no Rio Madeira
Rondônia revoga decreto de 1991 que suspendia garimpo no Rio Madeira.
In brief
Rondônia revoga decreto de 1991 que suspendia garimpo no Rio Madeira. Rondônia revogou decreto de 1991 que suspendia garimpo no Rio Madeira, mas atividade ainda requer licenças ambientais e minerárias. Originally reported by G1.
Governo de Rondônia revoga decreto
O Governo de Rondônia revogou um decreto de 1991 que suspendia a extração de minérios e a atividade garimpeira em um trecho do rio Madeira.
Atividade garimpeira ainda requer licenças
Segundo o novo decreto, quem quiser explorar minérios na região ainda precisa obter as licenças e autorizações exigidas pela legislação ambiental e minerária.
Requisitos legais para mineração
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O texto estabelece que qualquer atividade de mineração depende da regularidade do título minerário, de licença ambiental emitida pelo órgão competente e do cumprimento das demais exigências legais.
The main idea
Rondônia revogou decreto de 1991 que suspendia garimpo no Rio Madeira, mas atividade ainda requer licenças ambientais e minerárias.
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