From Poder360 · Leo Garfinkel · · 2m
ANP sinaliza mudanças no Gas Release para atenuar cerco à Petrobras
ANP ajusta Gas Release para evitar obrigações de liberação de gás com Petrobras.
In brief
ANP ajusta Gas Release para evitar obrigações de liberação de gás com Petrobras. ANP apresenta mudanças na minuta do Gas Release para não exigir liberação de volume de gás da Petrobras, após pressão da estatal. Originally reported by Poder360.
ANP apresenta ajustes no Gas Release
ANP apresentou ajustes na minuta do Gas Release após reunião com Petrobras e agentes do mercado.
Objetivo do Gas Release
Programa previsto na Lei 14.134 de 2021 obriga agentes dominantes a disponibilizar parte da produção a terceiros.
Mudança principal no modelo

ANP propõe gatilho fixo para leilões de gás com avaliação anual do HHI, em vez de prazos pré-determinados.
Condição para leilão
Leilão só ocorre se HHI permanecer acima de 2.500 pontos, indicador de concentração altamente dominada.
Reação da Petrobras
Petrobras adiou estudos para gasoduto de US$ 1 bilhão e 134 km de extensão.
Participação da Petrobras
Petrobras controla 59% do mercado de gás natural no país e está reduzindo HHI para abaixo de 2.500 pontos.
Comentário do relator
Pietro Mendes disse que Petrobras está aplicando medidas voluntárias para reduzir HHI abaixo de 2.500 pontos.
ANP esclarece sobre Petrobras
ANP não citará Petrobras pelo nome na resolução, estabelecendo critérios objetivos para notificação.
Flexibilização de participação
ANP permite que empresas ligadas à Petrobras participem dos leilões comprovando uso de insumo para consumo próprio.
Revisões nas regras
ANP revisa regras de governança e formato dos leilões após análise de mais de 650 contribuições.
Responsabilidade da ANP
ANP será responsável por conduzir leilões, elaborar editais e fixar preços de referência.
Parceria com PPSA
ANP estuda parceria operacional com PPSA para realizar leilões, após avaliação do 1º Leilão de Gás.
Diferença entre leilões
Leilão do Gás da União vende gás físico do governo, enquanto Gas Release obriga cessão compulsória de contratos.
Próximos passos
Minuta final do Gas Release precisa ser aprovada pela diretoria colegiada da ANP.
In short
ANP apresenta mudanças na minuta do Gas Release para não exigir liberação de volume de gás da Petrobras, após pressão da estatal.
Read the TL;DR — this story on one card.
