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Cármen arquiva ação sobre bloqueios de Bolsonaro a jornalistas no X

Ministra do STF arquiva ação da Abraji contra bloqueios de jornalistas pelo ex-presidente Bolsonaro no X.

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Nov 15, 2026

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Cármen arquiva ação sobre bloqueios de Bolsonaro a jornalistas no X

Ministra do STF arquiva ação da Abraji contra bloqueios de jornalistas pelo ex-presidente Bolsonaro no X.

In brief

Ministra do STF arquiva ação da Abraji contra bloqueios de jornalistas pelo ex-presidente Bolsonaro no X. Ministra Cármen Lúcia do STF arquivou ação da Abraji contra bloqueios de jornalistas pelo ex-presidente Bolsonaro no X, considerando que a medida violou liberdade de imprensa mas a ação perdeu o objeto após…

Decisão do STF

Ministra Cármen Lúcia arquivou ação da Abraji contra bloqueios de jornalistas pelo ex-presidente Bolsonaro no X.

Contexto da ação

A Abraji acionou o Supremo em julho de 2021 após 65 jornalistas associados serem bloqueados no perfil de Bolsonaro desde 2018.

Argumento da ministra

Argumento da ministra

Cármen Lúcia declarou que bloqueio de jornalistas por presidente viola garantias constitucionais.

Declaração da ministra

O ato de bloquear jornalistas por perfil em rede social pelo presidente da República em exercício ofende a garantia constitucional à liberdade de imprensa e ao direito de informar e ser informado.

“O ato de bloquear jornalistas por perfil em rede social pelo presidente da República em exercício ofende a garantia constitucional à liberdade de imprensa e ao direito de informar e ser informado”

Motivo do arquivamento

Cármen Lúcia considerou que Bolsonaro deixou a Presidência em 1º de janeiro de 2023 e a ação perdeu o objeto.

Natureza do caso

Como o perfil usado nos bloqueios era particular, não uma conta oficial da Presidência, a saída do cargo mudou a natureza do caso.

Data da decisão

A decisão foi publicada na 5ª feira (12.nov.2026).

Data da ação

A Abraji apresentou a ação em 2021 contra o bloqueio de jornalistas pelo ex-presidente Bolsonaro no X.

Objetivo da ação

A Abraji pediu que os 65 jornalistas recuperassem o acesso à conta e que Bolsonaro fosse impedido de novos bloqueios.

Consequência da decisão

A ação foi arquivada por considerar que Bolsonaro deixou a Presidência em 1º de janeiro de 2023.

Contexto histórico

65 jornalistas associados à Abraji foram bloqueados no perfil de Bolsonaro desde 2018.

Natureza do perfil

O perfil usado para bloqueios era particular, não uma conta oficial da Presidência.

Data do término

A decisão foi publicada em 12 de novembro de 2026.

What it means

Ministra Cármen Lúcia do STF arquivou ação da Abraji contra bloqueios de jornalistas pelo ex-presidente Bolsonaro no X, considerando que a medida violou liberdade de imprensa mas a ação perdeu o objeto após Bolsonaro sair do cargo.

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