From Poder360 · Leonardo Gimenes · · 2m
Queremos diminuir as controvérsias, diz Dino sobre fim da 6 X 1
Supremo Tribunal Federal diz que não substituirá governo ou Congresso ao finalizar a escala 6 X 1.
In brief
Supremo Tribunal Federal diz que não substituirá governo ou Congresso ao finalizar a escala 6 X 1. Ministro Flávio Dino do STF afirma que o Supremo não quer substituir governo ou Congresso ao finalizar a escala 6 X 1, mas apenas diminuir controvérsias. Originally reported by Poder360.
Audiência do STF
Ministro Flávio Dino participou de audiência na 1ª Turma para discutir implementação da emenda constitucional que acaba com a escala 6 X 1.
Objetivo do STF
Dino afirma que o Supremo não quer substituir governo ou Congresso nas discussões sobre a jornada de trabalho.
Diminuir controvérsias
O Supremo tem como objetivo diminuir controvérsias e não analisar o mérito da redução da jornada de trabalho.
Código de Processo Civil
Dino cita que o juiz deve instar as partes ao máximo acordo possível segundo o Código de Processo Civil.
Audiência na 1ª Turma
Dino convocou representantes de confederações empresariais, centrais sindicais, AGU, PGR, Câmara dos Deputados e Senado.
ADI da CNC
A CNC entrou com uma ADI no Supremo contra as regras de transição da emenda constitucional.
Requisitos da CNC
A CNC não questionou a redução da jornada para 40 horas semanais nem o 2º dia de descanso remunerado.
Requisitos da CNC
A CNC pediu mudanças no prazo de adaptação das empresas e em dispositivos da negociação coletiva.
Calendário da mudança
A partir de 16 de dezembro, a jornada máxima semanal passará de 44 para 42 horas e os trabalhadores terão direito ao 2º dia de repouso remunerado.
Solicitação da CNC
A CNC pede que o STF suspenda o calendário e estabeleça um período de transição de 12 meses para a 1ª etapa e mais 1 ano para a implementação do limite de 40 horas semanais.
Data da audiência
Dino participou da audiência na 3ª feira (10.nov.2026) para discutir a implementação da emenda constitucional.
Objetivo do STF
O Supremo não tem pretensão de substituir nem as partes, muito menos o governo, muito menos o Congresso.
Papel judicial
Dino afirma que o juiz deve instar as partes ao máximo acordo possível segundo o Código de Processo Civil.
Consequência
O Supremo busca diminuir controvérsias ao finalizar a escala 6 X 1 sem substituir governo ou Congresso.
The short version
Ministro Flávio Dino do STF afirma que o Supremo não quer substituir governo ou Congresso ao finalizar a escala 6 X 1, mas apenas diminuir controvérsias.
