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STF retoma julgamento sobre piso salarial dos professores

Supremo Tribunal Federal analisa se reajustes salariais devem ser aplicados aos salários iniciais dos professores.

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Nov 18, 2026

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STF retoma julgamento sobre piso salarial dos professores

Supremo Tribunal Federal analisa se reajustes salariais devem ser aplicados aos salários iniciais dos professores.

In brief

Supremo Tribunal Federal analisa se reajustes salariais devem ser aplicados aos salários iniciais dos professores. O Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre aplicação do piso salarial nacional aos professores da educação básica pública. Originally reported by Poder360.

STF retoma julgamento

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (18.nov.2026) o julgamento sobre a aplicação do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública.

Piso salarial nacional

O piso nacional do magistério é de R$ 5.130,63 em 2026 para uma jornada de 40 horas semanais, estabelecido pela Lei 11.738 de 2008.

Discussão sobre reajustes

Discussão sobre reajustes

Os ministros analisam se o valor mínimo deve ser incorporado ao salário-base dos docentes e como os reajustes devem repercutir nos planos de carreira de Estados e municípios.

Temas em discussão

A discussão envolve os Temas 1.218 e 1.324, que tratam da aplicação do piso e da necessidade de leis locais para reajustar os vencimentos.

Votos no julgamento

Até agora, há 2 votos favoráveis à aplicação do piso como referência para o vencimento inicial, de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, e 1 contrário, do relator Cristiano Zanin.

Efeitos sobre carreira

A definição dos efeitos sobre as demais faixas da carreira também está em discussão.

Julgamento iniciado em 2025

O julgamento começou em 2025 e foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

The bottom line

O Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre aplicação do piso salarial nacional aos professores da educação básica pública.

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