# Rondônia revoga decreto de 1991 no Rio Madeira

> Rondônia revoga decreto de 1991 que suspendia garimpo no Rio Madeira.
- Title: Rondônia revoga decreto de 1991 no Rio Madeira · G1 | Shortify
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- Keywords: governo de ro, decreto 32.266, rio madeira, garimpo ilegal, alex redano, rondônia
- URL: https://shortify.news/G1/rondonia-revoga-decreto-de-1991-no-rio-madeira
- Source: G1 — https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2026/11/17/governo-de-ro-revoga-decreto-que-suspendia-garimpo-em-trecho-do-rio-madeira.ghtml
- Published: 2026-11-17T22:19:42.331+00:00
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- Topics: governo de ro, decreto 32.266, rio madeira, garimpo ilegal, alex redano, rondônia, news
## Governo de Rondônia revoga decreto
O Governo de Rondônia revogou um decreto de 1991 que suspendia a extração de minérios e a atividade garimpeira em um trecho do rio Madeira.
## Atividade garimpeira ainda requer licenças
Segundo o novo decreto, quem quiser explorar minérios na região ainda precisa obter as licenças e autorizações exigidas pela legislação ambiental e minerária.
## Requisitos legais para mineração
O texto estabelece que qualquer atividade de mineração depende da regularidade do título minerário, de licença ambiental emitida pelo órgão competente e do cumprimento das demais exigências legais.
## Key takeaway

Rondônia revogou decreto de 1991 que suspendia garimpo no Rio Madeira, mas atividade ainda requer licenças ambientais e minerárias.

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Reporting: G1 — https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2026/11/17/governo-de-ro-revoga-decreto-que-suspendia-garimpo-em-trecho-do-rio-madeira.ghtml

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