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Acordo reduz prejuízo fiscal, diz Marinho

Senador afirma que acordo com governo só diminuiu prejuízo do ajuste fiscal sem resolver calote federal.

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Nov 19, 2026

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Acordo reduz prejuízo fiscal, diz Marinho

Senador afirma que acordo com governo só diminuiu prejuízo do ajuste fiscal sem resolver calote federal.

In brief

Senador afirma que acordo com governo só diminuiu prejuízo do ajuste fiscal sem resolver calote federal. Rogério Marinho (PL-RN) disse que o acordo sobre Lei Kandir reduziu prejuízo do ajuste fiscal, mas não eliminou calote de R$ 2 bilhões para Estados e empresas. Originally reported by Poder360.

Marinho critica governo

Senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que acordo com governo só reduziu prejuízo do ajuste fiscal sem eliminar calote federal.

“O presidente Davi atua como um líder informal do governo, claramente”

Votação adiada

Votação de destaques foi adiada por Davi Alcolumbre após perceber ausência de senadores governistas em viagem.

Lei Kandir

Lei Kandir

Lei Kandir isenta empresas de pagar ICMS sobre exportações, mas governo paga R$ 4 bilhões por ano para Estados.

Acordo reduz prejuízo

Acordo elevou repasse anual para R$ 2 bilhões de 2027 a 2030, mas subtrai R$ 2 bilhões para Estados.

Impacto para empresas

Empresas devem revisar planejamento financeiro devido a restrição nas compensações tributárias.

“Todas elas vão passar por um processo de revisão em função do calote que o governo estabeleceu hoje”

Calote federal

Governo estabeleceu calote de R$ 2 bilhões para Estados e empresas em 2027.

Votação na Câmara

Texto segue para Câmara e deve ser votado na 2ª feira (24.nov.2026).

Subtração de recursos

Governo subtrai R$ 2 bilhões dos repasses aos Estados em 2027, mesmo com acordo.

Compensação tributária

Restrição à compensação cruzada de créditos tributários afeta planejamento financeiro das empresas.

“O planejamento financeiro e econômico dessas empresas vai ser fortemente impactado”

Calote previdenciário

Estados e municípios devem revisar orçamentos devido a restrições na previdência.

Votação adiada

Votação marcada para 17.nov.2026 foi adiada por falta de acordo entre líderes partidários.

Consequência

Empresas e Estados devem revisar planejamento financeiro devido ao calote federal.

At a glance

Rogério Marinho (PL-RN) disse que o acordo sobre Lei Kandir reduziu prejuízo do ajuste fiscal, mas não eliminou calote de R$ 2 bilhões para Estados e empresas.

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